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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:43
Direito obrigacional. Resolução de avença. Título de capitalização.
Promessa de negócio colimando aquisição de casa própria. Elementos de propaganda publicitária que, intencionalmente, induzem o consumidor a erro.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 12:03
Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro
SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:35
Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento
Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:13
Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado
O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:47
O novo programa Minha Casa Minha Vida
Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:31
IRPF 2023: veja como declarar casa e carro financiados
“Financiamentos com bem dado em garantia, não devem ser incluídos na ficha Dívidas e ônus reais”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:07
Caso de força maior permite a suspensão de financiamento estudantil
Financiamento estudantil.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 15:41
Banco que retém parcela de financiamento sem motivo causa dano moral, diz TRF-4
Banco que não pagou última parcela do financiamento para habitação deverá indenizar contratante por dano moral.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:31
Portabilidade da dívida para outro banco pode reduzir juros do financiamento imobiliário. Advogado explica aspectos jurídicos
Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) em Goiás, Arthur Rios Júnior, trata-se de um importante instrumento no mercado imobiliário, podendo proporcionar consideráveis quedas nas prestações.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 15:53
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:00
Mutuário deve registrar ocorrência se banco condicionar financiamento habitacional à compra de produtos
O mutuário deve pedir ao gerente que coloque no papel os produtos que está oferecendo, assim como o condicionamento da assinatura do contrato a outros serviços
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 12:04
Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento
analisar uma ação de um consumidor para cancelar o contrato de compra e venda e de financiamento do automóvel defeituoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Sistema Financeiro da Habitação. Ação ordinária. Pretensão de substituição do ipc de março de 1990 pelo BTNF e autorização para aplicação do FGTS para amortização do saldo devedor, com declaração de quitação do débito proveniente do financiamento.
Processual civil. SFH. Sistema financeiro da habitação. Ação ordinária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:21
Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.
A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 12:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Financiamento.
Ineficácia da hipoteca constituída em favor de instituição de crédito imobiliário. Matéria infraconstitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36
Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial
Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:26
Financiamento bancário está presente em 54% das vendas de sistemas fotovoltaicos realizadas em 2021
Empresas de micro e pequeno porte lideram o uso de painéis solares, e com a aprovação do marco legal de energia limpa pela Câmara dos Deputados, demanda deve aumentar ainda mais.